Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional

Jornal produziu CDs para distribuição gratuita para assinantes com imagem não autorizada dos integrantes em folhetos que acompanharam discos

Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Denunciado por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões permanecerá preso

O acusado foi preso preventivamente em maio de 2018 no curso da Operação Câmbio Desligo.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy